Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 12/09/2019
Protocolo: 05984/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2019 | 04/09/2019 | Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências. |