Parecer Nº 171/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/09/2019
Protocolo: 05983/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/09/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2019 | 04/09/2019 | Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências. |