Edital Nº 51/2019
Data: 12/09/2019
Protocolo: 05932/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: 29ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | 17/09/2019 | 283,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 20/08/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 62/2019 | 28/08/2019 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 72/2019 | 02/09/2019 |
Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 73/2019 | 02/09/2019 |
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Resolução Nº 16/2019 | 04/09/2019 |
Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno
Autoria: Alacir Raysel |
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| Projeto de Lei Nº 66/2019 | 04/09/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de termo de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem comprovadamente legal na Construção Civil no Município de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 67/2019 | 04/09/2019 |
Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 68/2019 | 04/09/2019 |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 69/2019 | 04/09/2019 |
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênio e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 70/2019 | 04/09/2019 |
Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 71/2019 | 04/09/2019 |
Altera a Lei Municipal 2.922, de 21 de setembro de 2005, para inserir o inciso III ao § 5º do artigo 10, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 72/2019 | 04/09/2019 |
Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 73/2019 | 04/09/2019 |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 74/2019 | 04/09/2019 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 64/2019 | 04/09/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 75/2019 | 05/09/2019 |
Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil de Rondas Ostensivas Municipais, denominado ROMU e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Resolução Nº 17/2019 | 09/09/2019 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2019 | 09/09/2019 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 142/2019 | 11/09/2019 |
De apoio a PEC que Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |