Lei Ordinária Nº 5009
Data: 04/09/2019
Protocolo: 05836/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera o artigo 22 e inclui o artigo 22-A na Lei Municipal nº 1.975, de 06 de setembro de 1991 que institui o Fundo se Seguridade Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 5.009 | 10/09/2019 | 104,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1975 | 06/09/1991 | Altera o artigo 22 e inclui o artigo 22-A na Lei Municipal nº 1.975, de 06 de setembro de 1991 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2019 | 29/08/2019 |
Altera o artigo e inclui o artigo 22-A na Lei Municipal nº 1.975, de 06 de setembro de 1991 que institui o Fundo se Seguridade Social.
Autoria: Cláudio José de Góes |