Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 05757/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 74 - Fundo Municipal do meio Ambiente | .doc | 11/09/2019 | 149 KB | |
| PLE-2019-74_1 | 27/09/2019 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 10/10/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 173/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 12/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 60/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 12/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 188/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 12/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 51/2019 | 12/09/2019 |
29ª Sessão Ordinária.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Autógrafo Nº 5031/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 16/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5023 | 17/09/2019 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado