Projeto de Lei Nº 65/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 05748/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem N65-2019 | 06/09/2019 | 224,4 KB | ||
| projeto 65 - Espaço Árvore | .doc | 13/09/2019 | 142 KB | |
| PL 65E | 04/11/2019 | 477,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 164/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 12/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 193/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 12/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 13/09/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 19/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 23/09/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências. | |
| Edital Nº 53/2019 | 23/09/2019 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Autógrafo Nº 5033/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 23/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5029 | 26/09/2019 |
Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (2) - Alfredo Fernandes Estrada, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Ausente (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado