Parecer Jurídico Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/09/2019
Protocolo: 05745/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_185_casa acolhedora Barretos | .doc | 05/09/2019 | 45,5 KB | |
| Parecer_185_casa acolhedora Barretos | 05/09/2019 | 124,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências. |