Parecer Jurídico Nº 183/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/09/2019
Protocolo: 05741/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_183_criação de cargos médicos | .doc | 05/09/2019 | 35 KB | |
| Parecer_183_criação de cargos médicos | 05/09/2019 | 76,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2019 | 27/08/2019 | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências. |