Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/09/2019
Protocolo: 05732/2019
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Contrário Proj. | .doc | 05/09/2019 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado