Edital Nº 49/2019
Data: 09/09/2019
Protocolo: 05722/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 28ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | 13/09/2019 | 215,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 65/2019 | 20/08/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 59/2019 | 27/08/2019 |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 61/2019 | 27/08/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanos do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implantação do Programa de Habitação Social voltado para para atendimento das pessoas idosas.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 69/2019 | 27/08/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 3.713/2011, de 24 de novembro de 2011.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 159/2019 | 29/08/2019 |
Solicita que seja encaminhado a essa Casa de Leis uma relação de todas as áreas públicas (terrenos) existentes no Distrito de Maylasky, assim como o endereço de cada um deles.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 160/2019 | 29/08/2019 |
Solicita informações referente a suposta denuncia de uma mina de água que foi desviada de chácara no Bairro Ponte Lavrada.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 161/2019 | 30/08/2019 | Solicita informações referentes à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQE | |
| Requerimento Nº 162/2019 | 02/09/2019 |
Solicita informações sobre disposições constantes do Projeto de Lei nº 060/2019-E, que dispõe sobre atribuições do cargo de Inspetor de Alunos.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 163/2019 | 03/09/2019 |
Solicita informações referentes às verbas que o Poder Executivo devolveu ao governo.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 164/2019 | 03/09/2019 |
Solicita informações sobre o cumprimento, por terceiro, da condenação imposta nos autos da Ação Civil Pública nº 0009996-93.2012.8.26.0586
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 167/2019 | 03/09/2019 |
Solicita informações referente ao Projeto de Lei nº063/2019
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 168/2019 | 03/09/2019 |
Solicita informações sobres os fatos expostos nos autos da ação cível nº 1002237-17.2019.8.26.0586, em trâmite pela 2ª Vara Cível de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 169/2019 | 03/09/2019 |
Solicita informações sobre suposto fato ocorrido entre Corregedor e agentes da Guarda Civil Municipal de São Roque
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 170/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar (por meio de mídia eletrônica) cópias das Ata de Preços que foram abertas de 01/2017 até os dias atuais
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 171/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de envio de projeto de Lei visando a autorização de alienação dos imóveis, os quais constavam no Projeto de Lei 49-E, de 28/05/2018, que foi retirado pelo Executivo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 172/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações sobre a tramitação do procedimento para a concessão de direito real de uso do imóvel público, objeto da matrícula nº 25.560 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, em cumprimento à Lei Municipal nº. 4.986, de 04 de julho de 2019.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 173/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações sobre o "Currículo Paulista".
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 174/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações referente aos alunos estrangeiros que estão fazendo estágio ou trabalhando na Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque (médicos).
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 175/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações referente ao Projeto "Vila Dignidade" para abrigar idoso no Município
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 176/2019 | 04/09/2019 |
Solicita informações referente a possibilidade de reabertura na Alameda dos Guatambus, com início na Alameda das Magnólias e termino na Rua Anésio de Moraes
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |