Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 05522/2019
Situação: APROVADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA | .doc | 06/08/2021 | 34,5 KB | |
| p lom 68_1 | 01/11/2019 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 215/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 | 02/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 - Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 193/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 | 03/10/2019 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 - Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 61/2019 | 07/10/2019 |
32ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 67/2019 | 21/10/2019 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 40 | 22/10/2019 |
Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | 1ª Discussão |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado