Parecer Jurídico Nº 178/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 30/08/2019
Protocolo: 05452/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_178_criação Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | .doc | 30/08/2019 | 32 KB | |
| Parecer_178_criação Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | 30/08/2019 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2019 | 28/08/2019 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências. |