Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 05443/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 62- Conselho de Desenvolvimento Rural | .doc | 02/09/2019 | 136,5 KB | |
| PLE-2019-62_1 | 27/09/2019 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 10/10/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 178/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 162/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 12/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 12/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Edital Nº 51/2019 | 12/09/2019 |
29ª Sessão Ordinária.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Autógrafo Nº 5022/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 16/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5016 | 17/09/2019 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado