Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 05440/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 59 - criação de cargos da Saúde | .doc | 02/09/2019 | 186,5 KB | |
| PLE-2019-59_1 | 27/09/2019 | 11,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 10/09/2019 - Prazo: 01/10/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 159/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 05/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 05/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 183/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 05/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 49/2019 | 09/09/2019 |
28ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Lei Ordinária Nº 5014 | 11/09/2019 |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 5018/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 11/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado