Parecer Jurídico Nº 176/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/08/2019
Protocolo: 05420/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei 2.529 de 01 de setembro de 1999 complementando as dimensões das vias públicas, localizadas no Loteamento Planalto Verde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_176_alteração de denominação Planalto Verde | .doc | 29/08/2019 | 30,5 KB | |
| Parecer_176_alteração de denominação Planalto Verde | 29/08/2019 | 66,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2019 | 13/06/2019 | Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999. |