Projeto de Lei Nº 66/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 05055/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 174/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 | 29/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 152/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 | 29/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 | 12/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |