Projeto de Lei Nº 57/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 04960/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 57 - criação de cargos de PEI - DE | .doc | 21/08/2019 | 149 KB | |
| PLE-2019-57_1 | 27/09/2019 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 17/09/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 169/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 21/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 147/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 23/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 23/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Ofício Executivo Nº 520/2019 | 23/08/2019 |
Projeto de Lei nº 57/2019-E
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Edital Nº 45/2019 | 26/08/2019 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Autógrafo Nº 5004/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 29/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5001 | 02/09/2019 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/08/2019 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/08/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado