Edital Nº 42/2019
Data: 05/08/2019
Protocolo: 04723/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 23ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2019 | 28/02/2019 |
Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Projeto de Lei Nº 40/2019 | 01/04/2019 |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 55/2019 | 27/05/2019 |
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 | 25/06/2019 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Olivardo Saqui
Autoria: Alacir Raysel |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 | 25/06/2019 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Roberta Celestino de Toledo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 | 25/06/2019 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Clemente Henrique de Oliveira
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 | 25/06/2019 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Senhora Ana Maria Medina de Góes
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 | 25/06/2019 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 105/2019 | 16/07/2019 |
De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense
Autoria: Alacir Raysel |
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| Moção Nº 107/2019 | 19/07/2019 |
Moção de Congratulações à Costureira Mariana Oliveira, que faz roupas para cachorros de morador de rua.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 119/2019 | 23/07/2019 |
Solicita informações sobre o serviço prestado pela Empresa Naco Base, no Bairro Vinhedos.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 109/2019 | 26/07/2019 |
De Apoio a ideia da Implantação de Cemitério Vertical no Município
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Resolução Nº 11/2019 | 31/07/2019 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 120/2019 | 31/07/2019 |
Solicita cópias de todas as notificações feitas pela Prefeitura na Empresa TPD (responsável pela 1ª e 2ª fase do asfaltamento do Caeté )
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 121/2019 | 31/07/2019 |
Solicita informações referentes a grandes geradores de lixo em nosso Município
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |