Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 25/07/2019

Protocolo: 04678/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 4.991 .pdf 05/12/2019 4,3 MB

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 5159 08/12/2020 Altera o anexo da Lei 4991
Lei Ordinária Nº 5154 24/11/2020 Altera os anexos da Lei 4991/2019

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 9430/2020 21/12/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9412/2020 02/12/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9365/2020 25/11/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9394/2020 05/11/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9386/2020 21/10/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9375/2020 06/10/2020 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9371/2020 05/10/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9369/2020 05/10/2020 Segue o disposto no art. 16
Decreto Municipal Nº 9344/2020 08/09/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9331/2020 24/08/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9322/2020 06/08/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9313/2020 23/07/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9303/2020 02/07/2020 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9302/2020 02/07/2020 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9297/2020 26/06/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9291/2020 15/06/2020 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9281/2020 01/06/2020 Segue o disposto no art. 16
Decreto Municipal Nº 9275/2020 27/05/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9236/2020 27/03/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9227/2020 23/03/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9218/2020 06/03/2020 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9213/2020 02/03/2020 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9170/2020 13/01/2020 Segue o disposto no art. 15

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