Projeto de Resolução Nº 11/2019
Data: 31/07/2019
Protocolo: 04656/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução | .doc | 01/08/2019 | 33 KB | |
| PR-2019-11_1 | 10/09/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 126/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 | 01/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 153/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 | 01/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 42/2019 | 05/08/2019 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Resolução Nº 8/2019 | 14/08/2019 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |