Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 04643/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 49 - Desenvolvimento Rural e DE | .doc | 07/08/2019 | 136 KB | |
| PLE-2019-49_1 | 29/08/2019 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 20/08/2019 - Prazo: 10/09/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 08/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 08/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 08/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 08/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 43/2019 | 12/08/2019 |
24ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 44/2019 | 14/08/2019 |
25ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5001/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 20/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). | |
| Lei Ordinária Nº 4995 | 21/08/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | 1ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/08/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/08/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/08/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado