Parecer Jurídico Nº 146/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/07/2019
Protocolo: 04622/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_146_ concessão medalha barão de piratininga | .doc | 30/07/2019 | 33 KB | |
| parecer_146_ concessão medalha barão de piratininga | 31/07/2019 | 34 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 | 25/06/2019 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané |