Parecer Jurídico Nº 140/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 28/06/2019
Protocolo: 04286/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_140_Programa de vacinação domiciliar de idosos | .doc | 27/06/2019 | 32,5 KB | |
| Parecer_140_Programa de vacinação domiciliar de idosos | 28/06/2019 | 83,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2019 | 01/04/2019 | Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência |