Edital Nº 38/2019
Data: 01/07/2019
Protocolo: 04205/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 22ª Sessão Ordinária.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 19/03/2019 | 
                            Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
                                 Autoria: José Luiz da Silva César  | 
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| Projeto de Lei Nº 43/2019 | 30/05/2019 | 
                            Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)
                                 Autoria: Cláudio José de Góes  | 
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| Projeto de Resolução Nº 9/2019 | 03/06/2019 | 
                            Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.
                                 Autoria: José Luiz da Silva César  | 
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| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 06/06/2019 | 
                            Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
                                 Autoria: Cláudio José de Góes  | 
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| Projeto de Lei Nº 46/2019 | 06/06/2019 | 
                            Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).
                                 Autoria: Cláudio José de Góes  | 
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| Requerimento Nº 103/2019 | 14/06/2019 | 
                            Solicita informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais e que atuam na área da saúde que são capacitados na linguagem de libras.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Requerimento Nº 104/2019 | 17/06/2019 | 
                            Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Requerimento Nº 105/2019 | 17/06/2019 | 
                            Solicita informações referentes ao convênio de trânsito existente atual ou já existente no passado entre o município de São Roque e o Governo do Estado de São Paulo.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Requerimento Nº 106/2019 | 17/06/2019 | 
                            Solicita cópia do laudo do IPT - Instituto Paulista T, referente ao Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima
                                 Autoria: José Luiz da Silva César  | 
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| Requerimento Nº 107/2019 | 18/06/2019 | 
                            solicita informações relativas a possibilidade de cessão de um veículo utilitário à Coorpetiva Coopersol.
                                 Autoria: Israel Francisco de Oliveira  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura | 
