Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 03951/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 59 | 14/01/2020 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 24/09/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 176/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 29/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei 2.529 de 01 de setembro de 1999 complementando as dimensões das vias públicas, localizadas no Loteamento Planalto Verde.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 150/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 29/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei 2.529 de 01 de setembro de 1999 complementando as dimensões das vias públicas, localizadas no Loteamento Planalto Verde.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 29/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei 2.529 de 01 de setembro de 1999 complementando as dimensões das vias públicas, localizadas no Loteamento Planalto Verde.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 47/2019 | 02/09/2019 |
27ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5013/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 04/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei 2.529 de 01 de setembro de 1999 complementando as dimensões das vias públicas, localizadas no Loteamento Planalto Verde. | |
| Lei Ordinária Nº 5012 | 11/09/2019 |
Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2529 de 01 de setembro de 1999.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Leitura |