Parecer Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 13/06/2019
Protocolo: 03936/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2019 | 06/06/2019 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019. |