Edital Nº 36/2019
Data: 17/06/2019
Protocolo: 03930/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 20ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| edital- 20º sessao, 17 de junho | 26/06/2019 | 463,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2019 | 18/03/2019 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 19/03/2019 |
Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 47/2019 | 17/04/2019 |
Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 48/2019 | 17/04/2019 |
Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 34/2019 | 20/05/2019 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 40/2019 | 24/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 43/2019 | 30/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 44/2019 | 06/06/2019 |
dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 57/2019 | 06/06/2019 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 84/2019 | 10/06/2019 |
De Congratulações ao 1º Sgt PM Gazolla em razão dos excelentes serviços prestados no município de São Roque, o que resultou como Policial Militar destaque do mês de maio na área do 50º BPM-I
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 96/2019 | 10/06/2019 |
Solicita informações ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente se em nosso Município existe um plano de expansão urbana para o Distrito de São João Novo, mais especificamente que área da Estrada de São João Novo a Araçariguama, bairro de São João Novo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 98/2019 | 11/06/2019 |
Solicita informações referentes a Campanha de Vacinação da gripe no Município.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 99/2019 | 11/06/2019 |
Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 85/2019 | 12/06/2019 |
De Congratulações a São Luiz material de Construção em face a comemoração de seus 90 anos de existência em nosso Municipio
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 100/2019 | 12/06/2019 |
Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 101/2019 | 12/06/2019 |
Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Leitura |