Projeto de Lei Nº 57/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 03814/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-057_1 | 06/08/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 09/07/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 10/06/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019. | |
| Parecer Jurídico Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 13/06/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 13/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 13/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 36/2019 | 17/06/2019 |
20ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Relatório de Votação Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 17/06/2019 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019. | |
| Autógrafo Nº 4991/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 19/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019. | |
| Lei Ordinária Nº 4984 | 26/06/2019 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Leitura |