Edital Nº 35/2019
Data: 10/06/2019
Protocolo: 03779/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 19ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 19ª 10_06 | 25/06/2019 | 542 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2019 | 18/03/2019 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 48/2019 | 17/04/2019 |
Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 38/2019 | 01/05/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 29/2019 | 06/05/2019 |
Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 32/2019 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 34/2019 | 20/05/2019 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 35/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 37/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 39/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 40/2019 | 24/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 41/2019 | 29/05/2019 |
Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 81/2019 | 03/06/2019 |
De Congratulações ao GCM CD Luiz Henrique da Silva, pela sua passagem para inatividade após 27 anos de serviços prestados a Guarda Municipal de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 90/2019 | 03/06/2019 |
Solicita informações referente a possibilidade da recuperação da Estrada José Tibaia.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 91/2019 | 03/06/2019 |
Solicita informações relacionadas ao controle de frequencia dos estudantes da rede pública de ensino bem como o controle de de utilização diária do transporte escolar.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 92/2019 | 03/06/2019 |
Solicita informações referente aos valores repassados ao Hospital Irmandade Santa Casa nos últimos anos pela Prefeitura Municipal
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 93/2019 | 04/06/2019 |
Solicita informações referente a abertura de algumas ruas no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 94/2019 | 05/06/2019 |
Solicita informações referente a possibilidade de manutenção da Casa Grande, Senzala, bairro do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 95/2019 | 05/06/2019 |
Solicita informações a respeito de ação judicial relativa a cobrança diferenciada de tarifa de transporte coletivo.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |