Edital Nº 32/2019
Data: 03/06/2019
Protocolo: 03622/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 18ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 18a sessão - 03_06 | 25/06/2019 | 551 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 19/03/2019 |
Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 46/2019 | 17/04/2019 |
Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 38/2019 | 01/05/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 31/2019 | 09/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 32/2019 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 33/2019 | 17/05/2019 |
Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 34/2019 | 20/05/2019 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 35/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 36/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 37/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 39/2019 | 21/05/2019 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 54/2019 | 23/05/2019 |
Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 86/2019 | 23/05/2019 |
Solicita informações sobre área pública utilizada como depósito de veículos no bairro Gabriel Pizza (atrás da Escola José Luiz Pinto)
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 87/2019 | 23/05/2019 |
Solicita informações referentes aos serviços de guincho no Município
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 79/2019 | 28/05/2019 |
De Congratulações pela passagem dos 31 anos da Associação Ítalo Brasileira.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 88/2019 | 28/05/2019 |
Solicita informações relativas ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.814, que concedeu direito real de uso de bem público à Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Anjos Móveis).
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 89/2019 | 29/05/2019 |
Solicita informações referentes aos valores pagos a terceirizadas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar de Janeiro de 2017 até a presente data.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Leitura |