Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 03581/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 40 - devolução convênio | .doc | 30/05/2019 | 135 KB | |
| PLE-2019-040_1 | 26/06/2019 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 09/07/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 05/06/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 103/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 06/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 06/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 35/2019 | 10/06/2019 |
19ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 36/2019 | 17/06/2019 |
20ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 4981 | 18/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4992/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 19/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não votou (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado