Projeto de Lei Nº 37/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 03489/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 37 - Recusrsos do Fundo Especial de Petróleo | .doc | 31/05/2019 | 135 KB | |
| PLE-2019-37_1 | 26/06/2019 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 02/07/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 115/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 28/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 96/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 32/2019 | 03/06/2019 |
18ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 35/2019 | 10/06/2019 |
19ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 4973 | 13/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4985/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 13/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado