Parecer Jurídico Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/05/2019
Protocolo: 03418/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_110_calendário oficial_exploração sexual | .doc | 22/05/2019 | 32,5 KB | |
| Parecer_110_calendário oficial_exploração sexual | 23/05/2019 | 106,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2019 | 14/05/2019 | Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio |