Parecer Jurídico Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 16/05/2019
Protocolo: 03210/2019
Situação: FAVORÁVEL COM RESSALVA
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_100_ programa adote uma escola | .doc | 21/05/2019 | 55,5 KB | |
Parecer_100_ programa adote uma escola | 16/05/2019 | 134,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2019 | 25/02/2019 | Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque |