Parecer Jurídico Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 16/05/2019
Protocolo: 03209/2019
Situação: FAVORÁVEL COM RESSALVA
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_104_institui na rede municipal de ensino_programa sustentabilidade ambiental | .doc | 16/05/2019 | 46 KB | |
| Parecer_104_institui na rede municipal de ensino_programa sustentabilidade ambiental | 16/05/2019 | 97,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2019 | 01/04/2019 | Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental |