Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 03097/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-53_1 | 23/07/2019 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 18/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 23/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 90/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 23/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 23/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 29/2019 | 27/05/2019 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4972/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 03/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio | |
| Lei Ordinária Nº 4968 | 04/06/2019 |
Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado