Projeto de Lei Nº 29/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02949/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 29 - Insígnias - GCM | .doc | 16/05/2019 | 142 KB | |
| PLE-2019-29_1 | 06/08/2019 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 02/07/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 | 06/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 124/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 | 07/06/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 35/2019 | 10/06/2019 |
19ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Lei Ordinária Nº 4979 | 13/06/2019 |
Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Autógrafo Nº 4979/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 | 13/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado