Parecer Jurídico Nº 89/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/04/2019
Protocolo: 02549/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_089_ Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca | .doc | 25/04/2019 | 36,5 KB | |
| Parecer_089_ Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca | 25/04/2019 | 70,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2019 | 04/04/2019 | Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura. |