Edital Nº 22/2019
Data: 29/04/2019
Protocolo: 02544/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 13ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL Nº 22 | 06/05/2019 | 641,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2019 | 25/02/2019 |
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 18/2019 | 18/03/2019 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 42/2019 | 02/04/2019 |
Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 43/2019 | 04/04/2019 |
Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 49/2019 | 22/04/2019 |
Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Corrida Internacional de Aleluia" a ser realizada e comemorada todo sábado de aleluia
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 64/2019 | 22/04/2019 |
Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2017 até o mês atual
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 65/2019 | 22/04/2019 |
Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 66/2019 | 23/04/2019 |
Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 56/2019 | 24/04/2019 |
Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 29 anos de relevante trabalho de informações aos leitores de toda nossa Região.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 67/2019 | 24/04/2019 |
Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2013 até 2016
Autoria: José Luiz da Silva César |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |