Projeto de Lei Nº 23/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02514/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 23- proteção social | .doc | 25/04/2019 | 132,5 KB | |
| PLE-2019-023_1 | 28/05/2019 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 02/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 74/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Edital Nº 24/2019 | 06/05/2019 |
14ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Edital Nº 27/2019 | 13/05/2019 |
15ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Lei Ordinária Nº 4958 | 15/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Autógrafo Nº 4965/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 | 17/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado