Projeto de Lei Nº 27/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02510/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 27 - Redução de carga horária coordenador - DB | .doc | 25/04/2019 | 137 KB | |
| PLE-2019-27_1 | 28/05/2019 | 14,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 94/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 02/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 27/2019 | 13/05/2019 |
15ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 4957 | 15/05/2019 |
Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4964/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 17/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado