Projeto de Lei Nº 50/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02406/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-050_1 | 29/05/2019 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 | 08/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 79/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 27/2019 | 13/05/2019 |
15ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4963/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 | 17/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio | |
| Lei Ordinária Nº 4963 | 20/05/2019 |
Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado