Projeto de Lei Nº 45/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02306/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Projeto de Lei | 05/09/2019 | 57,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 05/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 05/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 49/2019 | 09/09/2019 |
28ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 61/2019 | 07/10/2019 |
32ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 70/2019 | 29/10/2019 |
35ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 76/2019 | 02/12/2019 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 8/2020 | 14/02/2020 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 14/2020 | 06/03/2020 |
6ª Sessão Ordinária.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 21/2020 | 27/04/2020 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 27/2020 | 18/05/2020 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 52/2020 | 07/08/2020 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5140/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 10/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5135 | 02/09/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2370 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 05/10/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado