Projeto de Lei Nº 21/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02129/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2019-21_1 | 05/04/2019 | 525,5 KB | ||
| projeto 21- Construção da Creche Campininha | .doc | 05/04/2019 | 132,5 KB | |
| PLE-2019-21_1 | 02/05/2019 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 80/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/04/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 19/2019 | 15/04/2019 |
11ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 20/2019 | 15/04/2019 |
9ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 4948 | 17/04/2019 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4954/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 | 17/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Extraordinária de 2019 | 15/04/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Leitura |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado