Projeto de Lei Nº 41/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 02020/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-41_1 | 06/08/2019 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Associação dos Engenheios, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiuna, Aluminio e Araçariguama
Destinatário: Associação dos Engenheios, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiuna, Aluminio e Araçariguama
Envio: 25/04/2019
Complemento: Arquive-se
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 21/05/2019 - Prazo: 11/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 | 16/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 85/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 | 16/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 33/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 | 16/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 | 20/05/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Edital Nº 28/2019 | 20/05/2019 |
16ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4969/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 | 23/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental | |
| Lei Ordinária Nº 4971 | 11/06/2019 |
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado