Projeto de Lei Nº 18/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01996/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 18 - OS - São Roque | .doc | 03/04/2019 | 182,5 KB | |
| PLE-2019-18_1 | 06/08/2019 | 27,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 09/07/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 23/04/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 23/04/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 23/04/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 24/04/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 68/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 25/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 25/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 22/2019 | 29/04/2019 |
13ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 02/05/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 03/05/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 24/2019 | 06/05/2019 |
14ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 27/2019 | 13/05/2019 |
15ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 22/05/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 22/05/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 29/2019 | 27/05/2019 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Ofício Executivo Nº 379/2019 | 10/06/2019 |
Referente Projeto de Lei Ordinária nº 18/2019-E (Assunto: Desconsideração do pedido de tramitação em Regime de Urgência).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Edital Nº 35/2019 | 10/06/2019 |
19ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Edital Nº 36/2019 | 17/06/2019 |
20ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4987/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 | 19/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 4985 | 04/07/2019 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado