Projeto de Lei Nº 19/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01995/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 19 -Subsidio Mirage | .doc | 03/04/2019 | 140 KB | |
| PLE-2019-19_1 | 02/05/2019 | 59,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 | 12/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 | 12/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 | 12/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 | 12/04/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 19/2019 | 15/04/2019 |
11ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 20/2019 | 15/04/2019 |
9ª Sessão Extraordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 4947 | 17/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4953/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 | 17/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Extraordinária de 2019 | 15/04/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Leitura |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Contra (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Contra (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado