Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 15/03/2019

Protocolo: 01794/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei 4941-2019 .pdf 06/06/2019 593,6 KB
LEI 4941 .pdf 05/07/2019 405 KB
Pulbicação 4.941 .pdf 09/12/2021 3,2 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3013 29/12/2006 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3125 13/12/2007 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3170 07/05/2008 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3321 01/06/2009 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3359 20/10/2009 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3564 26/01/2011 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3616 14/04/2011 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3635 01/06/2011 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3768 27/03/2012 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3940 11/01/2013 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 3953 21/02/2013 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 4160 14/02/2014 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 4413 05/05/2015 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 4426 11/06/2015 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 4474 09/11/2015 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 4558 02/06/2016 Revoga Lei.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5287 09/09/2021 Altera o anexo I da Lei.
Lei Ordinária Nº 5070 16/12/2019 Acrescenta o cargo de Assessor Jurídico à Referência 7 do Anexo I.
Lei Ordinária Nº 5074 14/01/2020 Cria referência 08 ao anexo I da Lei.
Lei Ordinária Nº 5011/2019 11/09/2019 Altera a redação do Art.14, da Lei
Lei Ordinária Nº 5599/2023 03/02/2023 Avaliação de desempenho.
Lei Ordinária Nº 5770/2024 21/02/2024 Referência 6 do Anexo I
Lei Ordinária Nº 5787/2024 06/03/2024 Anexo I
Lei Ordinária Nº 5801/2024 03/04/2024 Altera o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2019 18/02/2019 Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 22/03/2019 1033 5 B5

Voltar