Edital Nº 14/2019
Data: 15/03/2019
Protocolo: 01730/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 7ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| edital | 21/03/2019 | 435 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2019 | 30/01/2019 |
Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 33/2019 | 21/02/2019 |
Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 15/2019 | 22/02/2019 |
Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 16/2019 | 28/02/2019 |
Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª corrida de Aleluia e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2019 | 01/03/2019 |
Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Moção Nº 31/2019 | 07/03/2019 |
De Congratulações ao Bloco Carnavalesco Haja Fígado em face dos desfiles no Carnaval de São Roque 2019.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Requerimento Nº 44/2019 | 12/03/2019 |
Requer informações referentes à ponte de madeira que caiu na divisa com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, bairro do Pavão
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |