Parecer Nº 46/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 14/03/2019
Protocolo: 01716/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 14/03/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2019 | 01/03/2019 | Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2019 | 14/03/2019 | Leitura |